O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (CIAS) apresentou, nos dias 4 e 5 de outubro, em Pitangui e Luz, respectivamente, o diagnóstico para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) dos municípios integrantes do Consórcio.
As oficinas foram abertas pelo secretário executivo do CIAS, Célio Cabral de Sousa Júnior, que destacou a força do Consórcio e a importância da colaboração dos municípios para a elaboração do PIGIRS. Além de atores sociais e institucionais envolvidos com o tema dos resíduos sólidos na região, estiveram presentes o prefeito de Luz, Agostinho Carlos de Oliveira, legisladores locais e representantes da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).
Durante as oficinas, o representante da equipe responsável pela elaboração do PIGIRS, André Roth, do Consórcio Vital, informou sobre as etapas já realizadas e apresentou o panorama dos resíduos sólidos nos municípios. O diagnóstico se deu a partir do levantamento e avaliação de aspectos institucionais, ambientais e socioeconômicos, além das características dos resíduos, coleta e disposição final na região.
Ao todo, 9 membros dos municípios consorciados foram indicados para integrar o comitê diretor. Nomeados pelo presidente do CIAS, todos já estão apoiando e acompanhando as atividades para a elaboração do documento.
O Plano está sendo construído com a participação de todos os envolvidos. “Esta oficina não é para mostrar aos municípios como eles são, mas, sim, para que cada representante aqui presente nos ajude a entender a realidade local e nos sinalize se o nosso entendimento sobre manejo de resíduos no CIAS está no caminho certo”, destacou Roth.
Entre as informações contidas no diagnóstico estavam desde a caracterização da coleta e destinação final dos resíduos à existência de coleta seletiva e logística reversa na região. A cobrança pelos serviços de manejo e pontos de atenção, como a existência de lixões no território do Consórcio também foram apontadas.
O PIGIRS atenderá os municípios de Abaeté, Araújos, Bambuí, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Papagaios, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste e Serra da Saudade. No total, serão beneficiadas mais de 720 mil pessoas nas 34 cidades.
As próximas etapas do processo incluem reunião de trabalho com o Comitê Diretor para análise e complementação das diretrizes estratégicas para a implantação do plano, a Audiência Pública que vai apresentar, colher contribuições e validar a minuta do documento junto à sociedade e, por fim, a divulgação do plano.
Sobre o PIGIRS do CIAS
O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) apresentará o levantamento das atividades de coleta, transporte e disposição final dos resíduos de 34 municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (CIAS). No documento serão avaliados os diferentes tipos de resíduos sólidos, considerando os aspectos referentes à minimização na geração, segregação, condicionamento, identificação, coleta e transporte, e todas as etapas até a disposição final ambientalmente adequada.
O PIGIRS está sendo elaborado de acordo com os requisitos legais, em especial a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal Nº 12.305/2010 e a Política Nacional de Saneamento Básico Lei Nº. 11.445/2007, e terá validade de 20 anos. O plano visa ao planejamento de metas e ações que melhorem e modernizem todo o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos na região de atuação do Consórcio.