Consórcio CIAS Centro-Oeste publica Relatório de Consolidação de Consulta Pública

O Consórcio CIAS Centro-Oeste compartilha o relatório de Consolidação de Contribuições da Consulta Pública referente ao Edital de Concessão para o tratamento e destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos urbanos – RSU.

O documento consiste num conjunto estruturado das questões recebidas pelo consórcio durante o período da Consulta Pública, tem como finalidade esclarecer as dúvidas dos participantes sobre o processo de concessão e receber contribuições que agreguem ao projeto.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) do Ministério Público de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB) foram algumas das instituições que enviaram perguntas e contribuições. A iniciativa privada também participou ativamente do processo, com importantes sugestões e perguntas recebidas por parte de grandes empresas do setor de resíduos sólidos. O relatório ainda contém as perguntas realizadas na Audiência Pública presencial, por parte de pessoas físicas, empresas e representantes governamentais.  

As elucidações foram elaboradas pelo CIAS Centro-Oeste juntamente com a equipe técnica do FEP CAIXA (Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP) que são responsáveis pela estruturação do projeto de Concessão. Para o Secretário Executivo do CIAS, o relatório é de extrema importância “é uma forma das pessoas, empresas e instituições públicas poderem clarificar as dúvidas e contribuírem neste projeto tão relevante para os municípios integrantes do consórcio e também para que o edital a ser lançado em breve esteja alinhado aos anseios da sociedade e às melhores práticas de mercado”, relata Célio Cabral. 

O relatório está disponível no site do consórcio, no campo Publicações Oficiais.

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