O CIAS Centro Oeste realizou duas Audiências Públicas, na última quinta-feira (29), no Teatro Municipal Usina Gravatá, em Divinópolis. Na parte da manhã, foi apresentada a Minuta do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos – PIGIRS dos municípios do consórcio. A apresentação realizada por Márcia Panno – consórcio Vital, expôs o projeto sugerido para a atuação do CIAS e das prefeituras no setor do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos nos próximos 20 anos. Foram abordados os tópicos: Elaboração do Plano de Mobilização Social e Divulgação, Panorama dos  Resíduos Sólidos e Prognóstico dos Resíduos Sólidos na Região do CIAS, Diretrizes e  Estratégias para a Implantação do Plano Intermunicipal, entre outros.

Leonardo Ornellas – engenheiro da CAIXA, André Roth – consórcio Vital, Márcia Panno – palestrante e Célio Cabral – Secretário Executivo
(Crédito: Ademar de Oliveira)

Na parte da tarde, aconteceu a  Audiência Pública referente a concessão dos serviços de tratamento e destinação final ambientalmente adequados dos Resíduos Sólidos Urbanos de origem domiciliar e de resíduos resultantes de limpeza pública dos municípios do CIAS.

Ricardo Arantes – Assessor Técnico da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Alice Santana – Superintendente de Resíduos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Rodrigo Assis – Diretor de Operações Urbanas de Divinópolis , Leonardo Ornellas – engenheiro da CAIXA, Hugo Serelo – Mestre de Cerimônia, Léo Camilo – Presidente do CIAS e Célio Cabral – Secretário Executivo do consórcio na abertura da Audiência Pública de Concessão de Resíduos Sólidos

O Presidente do CIAS – Leo Camilo abriu a Audiência e destacou a importância do  momento para a região do Centro-Oeste de Minas, “O CIAS é o maior consórcio do país de resíduos sólidos, são 33 municípios. Nós buscamos a solução do problema dos resíduos nos municípios participantes do consórcio, vamos extinguir os lixões na nossa região melhorando o meio ambiente. É um dia muito importante, são dois anos de estudos complexos neste projeto, que abrange várias áreas e tem como proposta também a inclusão dos catadores de recicláveis que são extremamente importantes na nossa sociedade”, relatou.

Alice Santana – Superintendente de Resíduos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais ressaltou a relevância do trabalho que envolve vários municípios, “lidar com resíduos não é algo fácil, ainda estamos discutindo no ano de 2024 fim dos lixões. E, estamos falando de uma região rica do estado com desenvolvimento sócio econômico tão pujante. É desafiador para os gestores e cidadãos. A solução via consórcio permite um ganho de escala e uma possibilidade para atingir as metas e objetivos da Politica Nacional de Resíduos Sólidos”, concluiu.

Os palestrantes Joelson Sampaio e Fábio Cardoso, representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), Fábio Padilha – Planos Engenharia e Carlos Laurino – Giramundo Neto Advogados, apresentaram o projeto que indica soluções de infraestrutura para o tratamento e a destinação correta dos resíduos sólidos urbanos da região. Temas como contrato, premissas, modelo de concessão, solução técnica, infraestrutura (tratamento e destinação final),  logística, solução social, entre outros,  foram pautas na Audiência.

O Secretário Executivo do CIAS – Célio Cabral foi o responsável pelas duas sessões. As audiências contaram com a presença de prefeitos, secretários dos municípios, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – SEMAD, representante da CAIXA e a população.  

Agostinho Carlos Oliveira – Prefeito de Luz
(Crédito: Ademar de Oliveira)

Ao final das duas Audiências foram dialogadas as dúvidas com os presentes. As apresentações estão disponíveis no site do consórcio:  https://consorciocias.com.br/

Na ocasião, foram discutidas as principais questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios do consórcio e apresentado o diagnóstico, além de levantadas as proposições de soluções.

O objetivo é proporcionar o direito de manifestação aos mais diversos segmentos da sociedade sobre o documento, que será um dos principais e mais importantes instrumentos de planejamento para a estruturação do setor público na gestão de resíduos sólidos.

Principais objetivos específicos do PIGIRS

• A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
• A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos; sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
• O estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;
• O incentivo à indústria da reciclagem;
• A gestão integrada de resíduos sólidos;
• A capacidade técnica continuada em gestão de resíduos sólidos;  
• A integração de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. 

A segunda audiência marcada para às 13h, será referente a concessão dos serviços de tratamento e destinação final do lixo domiciliar dos municípios do CIAS. O projeto indicará soluções de infraestrutura para o tratamento e a destinação correta dos resíduos sólidos urbanos da região.

A população pode participar presencialmente com sugestões para a futura concessão que tem como objetivos extinguir os lixões, ampliar a coleta seletiva e reciclagem, produzir combustível e integrar os catadores como parceiros para geração de renda, beneficiando uma população de aproximadamente 600 mil pessoas. 

Oportunidades geradas pela concessão

• 64% de redução dos rejeitos destinados ao aterro;
• Produção de combustível derivado de resíduos (CDR) a partir do lixo não reciclável;
• Ampliação da coleta seletiva e da reciclagem;
• Integração dos catadores como parceiros do serviço ambiental;
• Geração de renda a partir dos materiais recicláveis;
• Produção de adubo orgânico;

O Presidente do CIAS e prefeito da cidade de Santo Antônio do Monte – Léo Camilo, destaca a relevância da contribuição da população, “as audiências públicas são importantes para a participação dos cidadãos, para construirmos juntos projetos tão importantes que vão beneficiar o centro-oeste mineiro”, relata.

Municípios integrantes do CIAS:

Abaeté, Araújos, Bambuí, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste e Serra da Saudade.

Sobre o CIAS

Criado em 2014, o CIAS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro busca soluções para o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), sendo prioridade o descarte correto para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e o atendimento ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES).

Contato para a imprensa:
comunica.cias@gmail.com

O CIAS Centro Oeste abriu a consulta pública da Minuta do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em 33 municípios que integram o consórcio, até 11 de março de 2024.

A população pode participar com sugestões para a minuta, o documento para a apreciação e o formulário para o envio de contribuições estão disponíveis no site do consórcio em publicações oficiais.

O documento foi construído com a participação social em oficinas públicas e reuniões de trabalho realizadas entre agosto e setembro de 2023. No período, foram discutidas as principais questões relacionadas à gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios da região e apresentado o diagnóstico, além de levantadas as proposições de soluções.

Sobre o Plano

O PIGIRS está sendo elaborado de acordo com os requisitos legais, em especial a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal Nº 12.305/2010 e a Política Nacional de Saneamento Básico Lei Nº. 11.445/2007, e terá validade de 20 anos, com previsão de atualizações a cada cinco anos. O plano visa o planejamento de metas e as ações que melhorem e modernizem todo o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos na região de atuação do consórcio.

Municípios associados: Abaeté, Araújos, Bambuí, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste e Serra da Saudade.

Principais objetivos específicos do PIGIRS

• A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental;
• A não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos; sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
• O estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços;
• O incentivo à indústria da reciclagem;
• A gestão integrada de resíduos sólidos;
• A capacidade técnica continuada em gestão de resíduos sólidos;  
• A integração de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.  

A Audiência Pública da Minuta do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos está marcada para o dia 29 de fevereiro, às 9h, no Teatro Usina Gravatá, em Divinópolis.

As oficinas foram abertas pelo secretário executivo do CIAS, Célio Cabral de Sousa Júnior, que destacou a força do Consórcio e a importância da colaboração dos municípios para a elaboração do PIGIRS. Além de atores sociais e institucionais envolvidos com o tema dos resíduos sólidos na região, estiveram presentes o prefeito de Luz, Agostinho Carlos de Oliveira, legisladores locais e representantes da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).

Durante as oficinas, o representante da equipe responsável pela elaboração do PIGIRS, André Roth, do Consórcio Vital, informou sobre as etapas já realizadas e apresentou o panorama dos resíduos sólidos nos municípios. O diagnóstico se deu a partir do levantamento e avaliação de aspectos institucionais, ambientais e socioeconômicos, além das características dos resíduos, coleta e disposição final na região.

Ao todo, 9 membros dos municípios consorciados foram indicados para integrar o comitê diretor. Nomeados pelo presidente do CIAS, todos já estão apoiando e acompanhando as atividades para a elaboração do documento. 

O Plano está sendo construído com a participação de todos os envolvidos. “Esta oficina não é para mostrar aos municípios como eles são, mas, sim, para que cada representante aqui presente nos ajude a entender a realidade local e nos sinalize se o nosso entendimento sobre manejo de resíduos no CIAS está no caminho certo”, destacou Roth.

Entre as informações contidas no diagnóstico estavam desde a caracterização da coleta e destinação final dos resíduos à existência de coleta seletiva e logística reversa na região. A cobrança pelos serviços de manejo e pontos de atenção, como a existência de lixões no território do Consórcio também foram apontadas.  

O PIGIRS atenderá os municípios de Abaeté, Araújos, Bambuí, Biquinhas, Bom Despacho, Carmo do Cajuru, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Divinópolis, Dores do Indaiá, Estrela do Indaiá, Igaratinga, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Papagaios, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São Gonçalo do Pará, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste e Serra da Saudade. No total, serão beneficiadas mais de 720 mil pessoas nas 34 cidades.

As próximas etapas do processo incluem reunião de trabalho com o Comitê Diretor para análise e complementação das diretrizes estratégicas para a implantação do plano, a Audiência Pública que vai apresentar, colher contribuições e validar a minuta do documento junto à sociedade e, por fim, a divulgação do plano.

Sobre o PIGIRS do CIAS

O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) apresentará o levantamento das atividades de coleta, transporte e disposição final dos resíduos de 34 municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (CIAS). No documento serão avaliados os diferentes tipos de resíduos sólidos, considerando os aspectos referentes à minimização na geração, segregação, condicionamento, identificação, coleta e transporte, e todas as etapas até a disposição final ambientalmente adequada.

O PIGIRS está sendo elaborado de acordo com os requisitos legais, em especial a Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei Federal Nº 12.305/2010 e a Política Nacional de Saneamento Básico Lei Nº. 11.445/2007, e terá validade de 20 anos. O plano visa ao planejamento de metas e ações que melhorem e modernizem todo o sistema de gerenciamento de resíduos sólidos na região de atuação do Consórcio.

O Secretário Executivo Célio Cabral e a Vice-Prefeita Juliana Jaber abriram o evento, que contou com representantes municipais das cidades de Araújos, Bom Despacho, Cedro do Abaeté, Divinópolis, Dores do Indaiá, Luz, Martinho Campos, Nova Serrana, Onça do Pitangui, Papagaios, Pequi, Pitangui, Pompéu, São Gonçalo do Pará e Santo Antônio do Monte.

O Consórcio Vital e a CAIXA apresentaram a Oficina que abordou as pautas: Plano de Mobilização Social e Divulgação, Processo de Elaboração do PIGIRS e Formação do Comitê Diretor.

O encontro também teve a participação da SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com Isabela Meline Simões Lopes – Diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais e Jéssica Pacheco, responsável pelo acompanhamento do projeto junto ao CIAS.

O Dr. Lucas Silva e Greco – Promotor e Coordenador Regional das Procuradorias do Meio Ambiente dos Municípios do Alto São Francisco compareceu a oficina representando o Ministério Público de Minas Gerais. Para a autoridade é um momento importante de compartilhamento de informações aos gestores municipais sobre a  forma de trabalho que será implantada pelo CIAS e pela CAIXA para elaboração do plano integrado de gestão de resíduos sólidos. “Os gestores que estiveram aqui presentes entenderam bem e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais enquanto instituição recebeu muito bem este projeto que o CIAS está desenvolvendo voltado para a destinação final dos resíduos sólidos, estamos com expectativa que o trabalho seja profícuo e conseguimos chegar em uma conclusão satisfatória em relação ao serviço de resíduos sólidos”, concluiu o Dr. Lucas Silva e Greco. 

A gestora ambiental – Lauane Bianca Oliveira Belo, representante da cidade de Dores do Indaiá, ressalta a importância da oficina “o encontro delimita os próximos passos para que a gente consiga realizar os levantamentos dos dados, especificar as nossas dificuldades que todos nós temos em relação aos resíduos sólidos, uma problemática dos 34 munícipios”, ressaltou Lauane.

O Secretário de Meio Ambiente – Tiago Freitas de Bom Despacho, explicita a importância do encontro “de forma conjunta nos podemos buscar soluções para todas as cidades que compõem o consórcio. Hoje o CIAS tem cumprido o seu propósito, trabalhando em prol dos municípios e trazendo soluções para a realidade de cada localidade”, relatou o secretário.   

O Secretário Executivo Célio Cabral encerrou o evento salientando a relevância do encontro,  “extremamente produtiva a participação de todos, a união dos municípios em prol de soluções conjuntas apontam para caminhos objetivamente viáveis para a correta destinação final dos resíduos sólidos da região”, finalizou o Secretário.

O projeto é fundamentado na construção coletiva e democrática do Plano, parte de mecanismos de participação social para que todos possam contribuir com o processo de construção e de monitoramento das políticas públicas. Estão previstas duas oficinas microrregionais públicas de trabalho, para apresentação, análise e complementação do Diagnóstico e uma Audiência Pública Regional, para validação da minuta do PIGIRS. Além do evento de divulgação para apresentar o Plano Intermunicipal à sociedade.