Consórcio Centro-Oeste Tratamento de Resíduos vence concessão que prevê investimentos superiores a R$ 200 milhões e beneficiará cerca de 470 mil habitantes pelos próximos 30 anos
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (CIAS) realizou nesta sexta-feira (31), na B3, em São Paulo, o leilão para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos dos 31 municípios integrantes do consórcio. O certame foi vencido pelo Consórcio Centro-Oeste Tratamento de Resíduos, formado pelas empresas Viasolo Engenharia Ambiental S.A. e Revita Engenharia S.A., que apresentou a única proposta válida.
A cerimônia contou com a presença dos prefeitos e prefeitas dos municípios consorciados, além de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB-MG), da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, da Caixa Econômica Federal, da B3, de consultorias técnicas e de demais autoridades envolvidas na estruturação do projeto. Estiveram presentes os prefeitos Fernando Augusto Alves de Andrade – Prefeito de Bom Despacho e Presidente do CIAS, Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito de Igaratinga, Geraldo Magela da Silva – Prefeito de Araújos, Gumercindo Pereira – Prefeito de Onça de Pitangui, José Geraldo Andalécio Costa – Prefeito de Moema, Leonardo Lacerda Camilo – Prefeito de Santo Antônio do Monte, Osvaldo de Souza Maia – Prefeito de São Gonçalo do Pará, Rislâine de Faria Cançado – Prefeita de Papagaios, Wesley Moreira Lima – Prefeito de Conceição do Pará e Kenedy Wallafy Souza de Oliveira – Prefeito de Pompéu.
A concessão terá prazo de 30 anos, valor contratual estimado em R$ 2,32 bilhões e representa um dos mais importantes projetos de infraestrutura ambiental já estruturados por consórcios públicos municipais em Minas Gerais. O contrato contempla os serviços de transbordo, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, além da implantação, operação e manutenção de toda a infraestrutura necessária à prestação dos serviços.
Com investimentos superiores a R$ 200 milhões na implantação do sistema, o projeto beneficiará aproximadamente 470 mil moradores dos municípios consorciados, promovendo uma solução regionalizada para a gestão dos resíduos sólidos, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com o Novo Marco do Saneamento.
O presidente do CIAS e prefeito de Bom Despacho, Fernando Augusto Alves de Andrade, destacou que o momento representa muito mais que a conclusão de um processo licitatório.
“O som do martelo que acabamos de ouvir não marca apenas o encerramento de um leilão, mas o início de um novo futuro para os 31 municípios do Centro-Oeste mineiro. Este projeto representa um salto rumo à modernidade, à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida da nossa população. É a prova de que, quando os municípios se unem em torno de um objetivo comum, conseguimos construir soluções duradouras para toda a região.”
O secretário-executivo do CIAS, Agostinho Carlos Oliveira, ressaltou que o projeto é resultado de uma longa construção coletiva, iniciada há mais de uma década.
“A estruturação desta concessão exigiu anos de estudos, planejamento, cooperação entre os municípios e intenso trabalho técnico. Hoje celebramos mais uma etapa vencida, mas também assumimos a responsabilidade de acompanhar a implantação de uma solução que transformará a gestão dos resíduos sólidos em toda a região.”
Uma construção iniciada em 2015
A história deste projeto começou em 2015, quando prefeitos do Centro-Oeste Mineiro decidiram criar o CIAS para buscar soluções compartilhadas para desafios comuns, especialmente a destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
Em 2021, o consórcio celebrou contrato com o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, que viabilizou a modelagem técnica, jurídica, econômico-financeira e ambiental da concessão. Desde então, equipes multidisciplinares, consultorias especializadas, órgãos estaduais e federais e os próprios municípios participaram da construção do projeto que chegou ao leilão realizado nesta sexta-feira.
A iniciativa também contou com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais (ARISB) e da Caixa Econômica Federal.
Benefícios para a população
O novo sistema permitirá que os municípios avancem definitivamente no encerramento dos lixões e na implantação de um modelo moderno de gestão de resíduos sólidos, baseado em eficiência operacional, sustentabilidade ambiental, economia circular e valorização dos materiais recicláveis.
Entre as estruturas previstas estão estações de transbordo, unidades de tratamento e destinação final ambientalmente adequada, garantindo maior eficiência logística, redução dos impactos ambientais e cumprimento da legislação vigente.
Ao final da cerimônia, representantes do CIAS destacaram que o leilão representa apenas o início de uma nova etapa.
A partir da assinatura do contrato, terá início a fase de implantação da infraestrutura prevista na concessão. A expectativa é de que, nos primeiros anos, toda a estrutura planejada esteja em funcionamento, consolidando um novo modelo de gestão dos resíduos sólidos para o Centro-Oeste Mineiro e deixando um legado ambiental, social e econômico para as futuras gerações.
Sobre o CIAS
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro-Oeste Mineiro (CIAS) reúne 31 municípios mineiros com o objetivo de desenvolver soluções compartilhadas para demandas públicas de interesse comum. Na área de resíduos sólidos, o consórcio lidera um dos maiores projetos de regionalização da gestão ambiental em Minas Gerais, promovendo eficiência, sustentabilidade e segurança jurídica na prestação dos serviços públicos.