Prefeitura de Moema
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Acompanhamento do Orçamento – Janeiro |
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Ata da Primeira Assembleia Geral Extraordinária de 2026 – 22/04/2026 |
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SÃO JOSÉ DA VARGINHA |
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Resolução 015/2026 de 22/04/2026 – Reajuste Salarial e de Diárias |
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Edital de Convocação do Conselho Fiscal – 1ª Reunião Ordinária – 2026 |
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Extrato do Edital da Licitação da Concessão do Serviço de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos – Processo Licitatório 003/2026 – Concorrência Pública 002/2026. |
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Portaria 003/2026 de 06/04/2026 – Prorroga prazo do PAD 001/2025 |
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Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 003/2026 – Concorrência Pública nº 002/2026 – Concessão da Exploração e da Prestação dos Serviços de Transbordo, Transporte e Destinação Final Ambientalmente Adequada dos Resíduos Sólidos Urbanos. |
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Extrato do Contrato 001/2026 – Consultoria e Assessoria Jurídica – Publicado no DOMe em 04/03/2026 |
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Resolução 014/2026 de 02/03/2026 – Créditos Adicionais |
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Habitada originalmente por povos ameríndios, como todo o restante do território nacional, os primeiros registros mais precisos sobre a ocupação humana da região, contudo, são de povoações de “Negros Forros”, fugindo do imposto de capitação. A sesmaria do Ribeirão de Santo Antônio foi a primeira demarcação oficial de terras na região, feita em 16 de julho de 1767.